Termo de Uso

Bem-vindo ao site da Soares e Silva. Ao acessar e utilizar nosso portal, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação.

1. Objeto e Âmbito de Atuação

O presente site tem por finalidade apresentar as soluções de governança corporativa, auditoria tecnológica, perícia digital e assistência técnica pericial oferecidas pela Soares e Silva, bem como disponibilizar conteúdos informativos voltados ao direito digital, conformidade regulatória e melhores práticas de segurança da informação (como frameworks COBIT e normas ISO).

2. Natureza Informativa e Ausência de Vínculo Contratual Direto

  • O conteúdo disponibilizado neste portal possui caráter estritamente informativo, educacional e institucional.
  • A simples navegação pelo site, leitura de artigos ou envio de mensagens pelos canais de contato não estabelece, por si só, um contrato de prestação de serviços advocatícios, consultoria ou perícia técnica.
  • A formalização de qualquer serviço técnico ou jurídico ocorrerá exclusivamente mediante assinatura de instrumento contratual específico entre as partes interessadas e o escritório.

3. Propriedade Intelectual

  • Todos os textos, imagens, logotipos, marcas, layout, estrutura de códigos e materiais gráficos exibidos neste site são de propriedade exclusiva da Soares e Silva ou devidamente licenciados, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
  • É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste portal sem a prévia e expressa autorização por escrito dos administradores.

4. Limitação de Responsabilidade

  • A Soares e Silva emprega seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas; contudo, não garante que o conteúdo esteja livre de eventuais erros tipográficos, falhas temporárias de sistema ou desatualizações normativas.
  • O escritório não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado das informações contidas no site, nem por falhas de acesso causadas por problemas na rede de internet do usuário ou por ataques cibernéticos externos.

5. Links para Terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros (como portais governamentais, artigos externos ou ferramentas de referência). A inclusão desses links não implica endosso, verificação ou responsabilidade da Soares e Silva sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de eventuais dados pessoais coletados por meio deste site observa estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações fornecidas voluntariamente por formulários de contato serão utilizadas unicamente para atender à sua solicitação de atendimento ou prestação de serviços.

7. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, visando a melhoria contínua do portal ou a adequação a novas exigências legais. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca sede do escritório para dirimir quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução destas condições.

Rolar para cima